Associações Comunitárias

Qual é o benefício de se criar a associação?

O benefício de criação de uma associação é que os membros juntos/unidos podem facilmente encontrar soluções melhores para os problemas que a vida lhes expõe. No caso concreto de associações comunitárias, elas são dotadas de capacidades que lhes permitem defender os direitos adquiridos e gerir os recursos naturais locais, incluindo o registo oficial dos direitos em relação à gestão destes recursos. Participam activamente, aliás, pilotam o processo de gestão dos seus próprios recursos naturais promovendo acções de desenvolvimento da sua colectividade (comunidade)

Qual é a importância da associação para a comunidade?

A associação comunitária é importante para a sua comunidade porque ela representa-a no processo de delimitação das suas terras, na gestão de terra e recursos naturais através de implementação dos planos de uso de terra, representa a comunidade nas consultas comunitárias, promove negociações e estabelece parcerias com diferentes actores de desenvolvimento que geram benefícios para a sua comunidade.

Quando terminar o projecto os membros da associação vão continuar a trabalhar ou não?

É evidente que quando o projecto terminar as associações vão continuar a trabalhar. É indispensável clarificar que os membros das associações comunitárias não são colaboradores do projecto e as associações criadas não são de alguma forma pertença da ORAM. O projecto pretende fortalecer as capacidades das comunidades rurais para poderem dar a continuidade das acções de sustentabilidade depois do término do projecto.

Portanto, as associações comunitárias são ou foram estabelecidas, capacitadas e legalizadas para representarem as suas comunidades na gestão da terra e outros recursos naturais comunitários, no processo de delimitação de terras comunitárias e de parcelas familiares/individuais, servirem de interlocutores válidos nas negociações e estabelecimento de parcerias com diferentes actores de desenvolvimento (sectores público e privado).

Para ser membro da associação é necessário ter documento?

Não, desde que seja membro daquela comunidade residente ou não. O importante é que se identifique com a causa da comunidade e esteja apto para defender os interesses da colectividade.

Qual é a importância da associação uma vez que o Governo está a nos forçar para abandonar a nossa área por ser uma zona baixa?

A importância da associação foi mencionada acima. Em caso da retirada da comunidade na zona baixa visando proteger vidas humanas e bens de desastres naturais tais como inundações, é esta associação que vai negociar com o governo para providenciar condições justas para satisfação das necessidades básicas da comunidade na nova área de re-assentamento.

Depois de formar a nossa associação e o projecto terminar com suas actividades no povoado, como é que nós ficaremos ou como nós podemos fazer para que a nossa associação não pare de funcionar?

O projecto vai criar capacidade institucional que consistirá no treinamento dos membros da associação em especial os membros de órgãos sociais sobre as tarefas/funções de cada órgão, capacitação sobre legislação de terra e recursos naturais entre outros treinamentos. Igualmente, a associação será assistida na elaboração do plano de uso de terra da comunidade e respectivo portfólio de acções que vai permitir a operacionalização do plano de uso de terra. O leque dos treinamentos que a associação comunitária vai receber vai permitir a associação caminhar sozinha mesmo depois quando o projecto terminar. Isso exige o comprometimento da associação com a causa que levou a sua criação.

Pessoa que vive no outro povoado mas que tem machamba no povoado que vai se fazer o trabalho de delimitação pode fazer parte da associação comunitária?

Salvo a opinião contrária e da força dos estatutos, a pessoa que vive no outro povoado mas que tem machamba no povoado que vai se fazer o trabalho de delimitação, pode fazer sim, parte da associação comunitária. Isso vai permitir que a pessoa defenda os seus legítimos direitos e interesses que recaem sobre a sua machamba.

Se formar a associação comunitária, como é que vai funcionar vai ter formação sobre os assuntos de terra?

Sim, a associação vai receber treinamentos em diferentes áreas ou temas nomeadamente em legislação de terra e recursos naturais, gestão organizacional (princípios, função dos órgãos sociais, direitos, deveres e na prestação de contas), elaboração de planos de uso de terra, negociações e estabelecimento de parcerias.