Delimitação Comunitária

Depois de delimitarmos a nossa comunidade as comunidades vizinhas vão entrar para explorar os nossos recursos naturais?

Sim, a delimitação comunitária não veda a exploração de recursos naturais através de práticas costumeiras visando o consumo próprio. É importante que durante o processo de delimitação sejam registadas áreas com recursos de uso comum com as comunidades circunvizinhas de maneiras que estas comunidades respeitem as regras de uso desses recursos estabelecidas pela comunidade detentora.

Para que serve a delimitação comunitária?

A delimitação comunitária serve para confirmar a área onde recaem os direitos da comunidade sobre a terra e recursos naturais através da identificação dos limites com as comunidades vizinhas; Igualmente, a delimitação comunitária serve para registar no cadastro nacional de terras os direitos adquiridos das comunidades. A delimitação comunitária permite a comunidade fazer levantamento das potencialidades naturais que pode usar para promoção do seu próprio desenvolvimento.

Será que se um líder vizinho não querer estar presente na delimitação da comunidade o outro líder poder delimitar?

É importante que as comunidades vizinhas participem no processo de delimitação da comunidade principalmente para confirmação dos limites para evitar conflitos no futuro. A equipa que facilita a delimitação comunitária deve explicar claramente às comunidades vizinhas sobre a necessidade e importância de elas colaborarem na delimitação da comunidade com quem faz limite. Bem explicados dificilmente os líderes vizinhos vão negar confirmar os limites porque eles também se beneficiam disso. Se um dos líderes não quer ir à comunidade vizinha, os técnicos podem pedir um encontro com essa liderança na sua própria comunidade ou num lugar neutro onde vai apresentar o mapa preliminar de limites elaborado pela comunidade em delimitação. Nesse encontro esperamos ter uma das duas respostas: concordamos que o nosso limite é esse mesmo ou então nós não concordamos com esse limite. Com a primeira resposta, o processo continua mas com a segunda resposta, temos que saber que estamos perante conflito de limites e procuramos formas de mediação do mesmo e não resolução.