Plano de Uso de Terra

Até à data, a grande maioria dos processos de delimitação comunitária em Moçambique têm sido realizados sem o benefício de mapas adequados como uma ferramenta para o envolvimento da comunidade. A equipe vai usar mapas com base em imagens satélites recentes, como uma ferramenta participativa de planeamento e mapeamento do uso da terra a diferentes grupos de interesse dentro da comunidade. O Anexo Técnico refere-se à produção de mapas esquemáticos, mas o uso de mapas baseados em imagens melhora os níveis de compreensão e envolvimento da comunidade.

As associações, com ajuda da equipa do campo, vão guiar os processos de mapeamento e planeamento. Estes processos vão permitir que a comunidade identifique:

• A sua percepção dos limites da terra comunitária (para posterior confirmação com os vizinhos);

• As parcelas da cada família, usadas ou reservadas para agricultura, casas, e outros fins;

• Áreas de uso comunitário ou recursos partilhados;

• Áreas sagradas ou outras áreas sensíveis que precisam de proteção;

• Áreas que podem ser desenvolvidas como negócios comunitários no contexto de oportunidades externos ;

• Áreas disponíveis para uso pelos investidores externos.

Os resultados de mapeamento serão digitalizados dentro do GIS do projecto e um conjunto de mapas finais serão produzidos para validação com os membros de cada comunidade e com as comunidades vizinhas. (Cópias dos mapas ficam no sistema de GIS e também com cada comunidade, para permitir uso futuro pelos donos). Uma vez que os mapas são validados, eles serão apresentados ao governo distrital e aos serviços cadastrais, em nome da associação que representa a comunidade.

Durante esta fase, a equipe irá identificar oportunidades para realizar exercícios de planeamento do uso conjunto da terra pelas aldeias, onde os grupos que atualmente compartilham recursos para além das fronteiras das aldeias também poderão ser envolvidos. No contexto dos investimentos da Portucel, essa actividade pode também servir para identificar áreas de conservação ou de produção que ultrapassem os limites da comunidade e para discutir e acordar sobre as regras para o acesso e gestão de tais áreas.

Os mapas finais serão exibidos num quadro de avisos num local acessível em cada comunidade.

Etapas de Planeamento do Uso da Terra

1. Sensibilização sobre o planeamento do uso da terra

2. Zoneamento do uso actual

3. Planeamento do uso da terra e recursos naturais

4. Desenvolver regras para guiar a implementação do plano

5. Aprovação pela comunidade