Mapeamento de Uso Actual e Direitos à Terra

Uma nova abordagem...

A CaVaTeCo propõe uma abordagem diferente, como alternativa à titulação formal de DUATs através do cadastro nacional:

• ...que segue a lógica da lei

• ...em que as comunidades têm responsabilidades de gestão da terra (e, portanto, poderes);

• ...que se encaixa dentro dum paradigma crescente de processos de reconhecimento de direitos sobre a terra, que postula um "continuum de direitos';

• ...que se concentra na criação de instituições legítimas a nível local dentro das comunidades que podem (e já o fazem) desempenhar uma função de administração da terra;

• ...que aborda as questões decorrentes de costumes sociais arraigados que prejudicam as mulheres por envolvimento com essas instituições;

• ...que aproveita as novas tecnologias e métodos mais baratos para identificar rapidamente propriedades de terra, sem a necessidade de processos de pesquisa caros;

• ...o que coloca estas ferramentas nas mãos das instituições da comunidade local; e,

• ...permite-lhes usá-los para emitir e manter registos localmente legítimos de propriedades de terra dentro de suas áreas (na verdade esses direitos não são apenas localmente legítimos, mas também legais, já que muitas vezes correspondem a 10 anos de ocupação efectiva “de boa fé”).