Mapeamento de Uso Actual e Direitos à Terra
Uma nova abordagem...
A CaVaTeCo propõe uma abordagem diferente, como alternativa à titulação formal de DUATs através do cadastro nacional:
...que segue a lógica da lei
...em que as comunidades têm responsabilidades de gestão da terra (e, portanto, poderes);
...que se encaixa dentro dum paradigma crescente de processos de reconhecimento de direitos sobre a terra, que postula um "continuum de direitos';
...que se concentra na criação de instituições legítimas a nível local dentro das comunidades que podem (e já o fazem) desempenhar uma função de administração da terra;
...que aborda as questões decorrentes de costumes sociais arraigados que prejudicam as mulheres por envolvimento com essas instituições;
...que aproveita as novas tecnologias e métodos mais baratos para identificar rapidamente propriedades de terra, sem a necessidade de processos de pesquisa caros;
...o que coloca estas ferramentas nas mãos das instituições da comunidade local; e,
...permite-lhes usá-los para emitir e manter registos localmente legítimos de propriedades de terra dentro de suas áreas (na verdade esses direitos não são apenas localmente legítimos, mas também legais, já que muitas vezes correspondem a 10 anos de ocupação efectiva “de boa fé”).
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