Introdução

Antecedentes

Desde 2016, a Terra Firma tem estado a desenvolver e implementar um processo sistemático de documentação de direitos á terra, através da abordagem da PRIMATerra.

Este processo baseou-se numa série de etapas de recolha e validação de dados, que são carregadas para uma base de dados de certificação em massa.

O SiDiCa foi desenvolvido para servir como ferramenta de actualização deste registo de terras. Foi desenvolvido como uma aplicação Web, utilizando tecnologias de código aberto para minimizar o impacto do licenciamento e reduzir o custo total de propriedade (TCO) do sistema.

O SiDiCa automatiza o registo de direitos e outras transações, fornecendo uma ferramenta fiável para rastrear e controlar o processo de registo, tornando-o claro e transparente. Uma série de regras de negócio, desenvolvidas no sistema, ajudam a evitar diferentes erros e a manter registos de direitos abrangentes, consistentes e atualizados.

O SiDiCa é um sistema multiutilizador, que fornece acesso de utilizador estritamente controlado às funções do sistema de acordo com a política de segurança baseada em funções.

Utentes

Considerando que o SiDiCa permite a personalização de diferentes grupos de utilizadores com diferentes direitos de acesso aos sistemas, os seguintes grupos iniciais são definidos por defeito:

• Gestores Seniores – Grupo de utilizadores que podem fazer aprovações finais ou rejeições das aplicações

• Técnicos SIG – Grupo de utilizadores que podem fazer atualizações espaciais e de atributos, verificar e validar alterações preparadas nos registos de terras consuetudinárias

• Escriturários de Terras – Grupo de utilizadores que podem recolher dados de campo, criar diferentes aplicações no sistema e preparar alterações nos registos de terras consuetudinárias

• Visualizadores – Grupo de utilizadores que apenas podem visualizar os dados e gerar vários relatórios. Não são permitidas modificações de dados

• Administradores – Grupo de utilizadores que podem criar e gerir grupos e utilizadores, gerir tabelas de sistema e tabelas de dados de referência

Embora estes grupos estejam definidos no sistema, podem ser editados posteriormente ou podem ser criados novos grupos para personalizar direitos de acesso específicos, se necessário.

O objectivo deste guia é focar-se nas funções de administração, disponíveis para os utilizadores incluídos no grupo Administradores.

Funções

As seguintes funções principais estão implementadas no SiDiCa:

• Visualização do painel

• Criação de novos pedidos

• Edição de pedidos

• Visualização do pedidos

• Pesquisa de pedidos

• Criação e gestão de parcelas de terreno

• Visualização de mapas

• Registo de novos direitos à terra

• Transferência de direitos à terra

• Rectificação de registos à terra

• Renúncia aos direitos à terra

• Divisão (subdivisão) e fusão (consolidação) de parcelas de terra

• Pesquisa de registos de terras

• Processamento de pedidos

• Aprovação e rejeição do pedido

• Impressão de certificado de direitos à terra

• Impressão de relatórios

• Gestão de utilizadores

• Gestão de grupos

• Gestão de tabelas de dados de referência

• Gestão de camadas espaciais

• Trilha de auditoria