Preparação para as Visitas

A criação das associações comunitárias envolve planificação inicial com o governo distrital e os lideres comunitários, e depois uma serie de encontros no nível da comunidade e nos povoados.

Planificação

Criação da equipa: Confirmar 2 motivadores como membros da equipa.

Antes de trabalhar nas comunidades desta fase do trabalho tem que fazer a preparações com o governo distrital e com os lideres comunitários:

• Reunião informativa com governo: O processo começa com uma reunião informativa com a administração do distrito, o respectivo posto administrativo e autoridades da localidade sobre o trabalho.

• Concordar com a liderança da comunidade a hora e o ponto de encontro com pelo menos 3 dias de antecedência

• Pedir a liderança comunitária para mobilizar representantes de cada povoado, zona ou quarteirão

• Reconfirmar a hora e o ponto de encontro na véspera da qualquer reunião

As etapas de estabelecimento das associações

O processo de estabelecimento duma associação tem que assegurar que todos os residentes da comunidade tenham uma oportunidade de participar nos encontros, entender as opções e influenciar as decisões. Em particular o processo deve ser muito abrangente para facilitar a participação de todos.

Por isso tem que incluir vários encontros com dispersão geográfica para facilitar a participação dos que vivem em sítios dispersos e os quem tem constrangimentos sociais, físicos ou económicos que não-lhes permitem participar nos encontros longe das suas casas. com uma mistura de participantes. Também tem que incluir técnicas para encorajar a participação aberta e activa de todos, p.e. encontros para mulheres a participação dos homens, encontros para jovens, etc.

O processo geralmente inclui os seguintes fases:

1. Primeira reunião comunitária: Reunião com a duração de meio-dia com a liderança da comunidade, representantes de instituições existentes e outras pessoas influentes.

2. Primeira ronda de reuniões nos povoados: Uma serie dos encontros em lugares diversos para sensibilizar a comunidade sobre o papel das associações comunitárias de terra.

3. Segunda ronda de reuniões nos povoados: Introduzir a importância de estatutos e regulamentos da associação.

4. Segunda reunião comunitária.

5. Terceira reunião comunitária.

Nestes encontros a equipa faz um plano para:

1. Sensibilização sobre o papel das associações comunitárias de terra

2. Informação e diagnóstico institucional da comunidade

3. Sensibilização da comunidade e trabalho sobre a representatividade, participação e inclusão

4. Desenvolvimento dos estatutos e regulamentos da associação

5. Consolidação da representatividade, estatutos e identificação da acção administrativa necessária

6. Implementação da acção administrativa

7. Aprovação oficial da associação comunitária

8. Formação em outros assuntos: interação com o governo, negociação com investidores, administração de direitos, reapresentação da comunidade, maneio de areas e recursos comuns, etc.

Materiais

• Lei 2/2006 das associações agropecuárias e Lei 8/1991 das associações

• Informações sobre as características das várias instituições comunitárias possíveis, incluindo os pré-requisitos administrativos para o seu registo

• Exemplos de Estatutos e Regulamentos duma organização

• Anexo Técnico: Formulário 1