Informação Essencial e Etapas
Facilitação de formalização de direitos
A identificação das áreas individuais que merecem protecção especial (viúvas, mulheres que são ‘cabeça da família’)
Estabelecimento e formação das equipas comunitárias para implementar um programa de delimitação individual
A delimitação e certificação destas áreas
A metodologia para a delimitação das áreas individuais e familiares segue as melhores práticas internacionais para os processos de regularização da posse de terra. Trata-se de uma série de tarefas-chave, conforme descrito nas secções a seguir.
Informação essencial
rough draft
A informação recolhida no processo de delimitação das parcelas esta determinada pelos necessidades legais e programáticas. Em geral
Terra Segura - 52 campos da informacao
Declaracao: facilitar informacao necessaria para a prova dos direitos conforme o Artigo 15 de Lei de Terras de 19/97
Depois de recolher e confirmar os dados essenciais a associação emite Declaracoes com informação baseado ao Artigo 15 de Lei de Terras de 19/97 e dos requisitos do programa nacional Terra Segura:
nome(s) do(s) titular(es)
nome(s) do(s) testemunha(s)
nomes e assinaturas do presidente da associação e do regulo
mapa da localização da parcela dentro da comunidade
mapas dos limites da parcela
A equipa do campo recolhe toda esta informação durante o processo de delimitação das parcelas.
Etapas de delimitação de terras individuais e familiares
Produção de Grelha e Mapas da Área
Campanha de Sensibilização
Registo dos Titulares
Captura dos Limites das Parcelas Familiares
Produção de Mapas e Listas de requerentes para Publicação (Edital)
Período para Confirmação, Objecções e Correcções
Produção de Mapas e Lista Final das Parcelas
Emissão de Certificados pela Associação
Atualizado
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