Registo dos Titulares

Objectivo

Registar todos os requerentes da comunidade que desejam certificados para suas parcelas

Processo

O processo de formalização começa com o registo das pessoas que desejam certificados para suas parcelas.

Este processo de registo dos titulares é uma oportunidade importante para enfatizar os direitos das mulheres. A família tem várias opções:

cada parcela pode ter um(a) único(a) titular (seja homem ou mulher), ou pode ter 2 ou mais co-titulares (por exemplo um casal, ou irmãos, ou pais e filha ou filhos)
uma família com 2 ou mais parcelas pode registar cada parcela em nome de pessoas diferentes, por exemplo uma parcela em nome da mulher e outra em nome de homem

Os passos do processo são:

Planificação geral: A associação e o técnico confirmam o local e os dias de processo de registo dos titulares. O local deve ser numa área publica, com livre acesso para todos membros da comunidade, sem nenhuma ligação a qualquer instituição que pode criar desconforto ou barreiras para participação de qualquer pessoa (p.e. não pode ser feito numa igreja ou no local de encontro dum partido político). Normalmente tem que ser um período de pelo menos 3 ou 4 dias, para garantir que todos requerentes tenham uma oportunidade de se registar. Caso o registo esteja a ser feito numa comunidade grande, será possível montar mais do que um lugar de registo para trabalho em paralelo.
Sensibilização: A associação assegura que todos membros da população da comunidade tenham informação sobre o processo de registo de pessoas, incluindo o objectivo, as datas e o local de registo, e os requisitos (em particular, cada requerente seja titular ou singular ou co-titular, tem que trazer a sua identificação). A associação e a equipa técnica vão enfatizar o direito da posse de terra pelas mulheres, e vão explicar as opções incluindo titularidade duma ou mais parcelas em nome da mulher, assim como co-titularidade. O processo pode incluir por exemplo disseminação da informação e palestras nas escolas, igrejas e mesquitas, mercados, nas rádios comunitárias, nos encontros de resolução dos conflitos e outros encontros públicos.
Preparação pela equipa: Antes de inicio do processo, confirme:
1. membros: Os membros da equipa normalmente incluem um membro da associação, com ajuda dum motivador (que podia supervisar 4 ou 5 lugares de registo se for necessário). Também e aconselhável a participação dum líder comunitário (p.e. régulo do 3o escalão, chefe do povoado ou chefe da zona) para mostrar que a liderança está envolvida no processo.
2. capacidade: os membros da equipa devem dominar o uso do tablet e do Formulário K: Registo de Pessoas C-DUATs.
3. material: confirmar que o tablet está carregado, e que tem a versão mais actualizada do Formulário O: Registo de Pessoas. Confirmar que o local de registo tem cadeiras e uma mesa se for possível.

No dia do registo:

No inicio de trabalho, normalmente há vários membros da comunidade presentes, incluindo alguns que ainda não têm informação completa. O representante da associação e a equipa técnica vão resumir o objectivo, o processo, e os requisitos (tem que ser dono duma parcela dentro da comunidade, e tem que apresentar o seu documento de identificação). Enfatizar também, o direito da posse de terra pelas mulheres, e explicar opções incluindo titularidade duma ou mais parcelas em nome da mulher, assim como co-titularidade.

Para cada requerente:

Confirmar que a pessoa é dono duma parcela dentro da comunidade e não quer registar uma parcela emprestada. O líder comunitário ou outras testemunhas presentes podem confirmar. O requerente também tem que mostrar que tem o seu documento de identificação.
Confirmar se o requerente quer fazer registo como titular único ou em co-titularidade. Um requerente (ou dois ou mais co-titulares) que tem mais do que uma parcela tem que registar como Titular somente uma vez, e vai poder delimitar mais do que uma parcela
Preencher o "Formulário O: Registo de Pessoas". Normalmente começa com um líder (p.e. regulo, chefe da zona).
Depois de preencher, rever e confirmar os dados com o requerente
Explicar os próximos passos para delimitação das parcelas. Enfatizar que todos os co-titulares também têm que registar, e todos têm que estar presentes no processo de delimitação das parcelas, junto com os documentos de identificação. Explicar os próximos passos para delimitação das parcelas. Enfatizar que todos os co-titulares também têm que registar, e todos têm que estar presentes no processo de delimitação das parcelas, junto com os documentos de identificação.
Repetir o processo com o próximo requerente. Normalmente o processo de registo leva mais ou menos 10 a 15 minutos por pessoa

No fim do dia, enviar os formulários preenchidos ao servidor. A equipa técnica de SIG irá produzir a lista completa dos requerentes, e incluir dados dos requerentes no Formulário P: Registo das Parcelas.

Ferramentas

Tablet com Formulário O: Registo de Pessoas

Produtos

Atualizado há 3 anos

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Processo

O processo de formalização começa com o registo das pessoas que desejam certificados para suas parcelas.

Este processo de registo dos titulares é uma oportunidade importante para enfatizar os direitos das mulheres. A família tem várias opções:

cada parcela pode ter um(a) único(a) titular (seja homem ou mulher), ou pode ter 2 ou mais co-titulares (por exemplo um casal, ou irmãos, ou pais e filha ou filhos)

uma família com 2 ou mais parcelas pode registar cada parcela em nome de pessoas diferentes, por exemplo uma parcela em nome da mulher e outra em nome de homem

Os passos do processo são:

Planificação geral: A associação e o técnico confirmam o local e os dias de processo de registo dos titulares. O local deve ser numa área publica, com livre acesso para todos membros da comunidade, sem nenhuma ligação a qualquer instituição que pode criar desconforto ou barreiras para participação de qualquer pessoa (p.e. não pode ser feito numa igreja ou no local de encontro dum partido político). Normalmente tem que ser um período de pelo menos 3 ou 4 dias, para garantir que todos requerentes tenham uma oportunidade de se registar. Caso o registo esteja a ser feito numa comunidade grande, será possível montar mais do que um lugar de registo para trabalho em paralelo.

Sensibilização: A associação assegura que todos membros da população da comunidade tenham informação sobre o processo de registo de pessoas, incluindo o objectivo, as datas e o local de registo, e os requisitos (em particular, cada requerente seja titular ou singular ou co-titular, tem que trazer a sua identificação). A associação e a equipa técnica vão enfatizar o direito da posse de terra pelas mulheres, e vão explicar as opções incluindo titularidade duma ou mais parcelas em nome da mulher, assim como co-titularidade. O processo pode incluir por exemplo disseminação da informação e palestras nas escolas, igrejas e mesquitas, mercados, nas rádios comunitárias, nos encontros de resolução dos conflitos e outros encontros públicos.

Preparação pela equipa: Antes de inicio do processo, confirme:

membros: Os membros da equipa normalmente incluem um membro da associação, com ajuda dum motivador (que podia supervisar 4 ou 5 lugares de registo se for necessário). Também e aconselhável a participação dum líder comunitário (p.e. régulo do 3o escalão, chefe do povoado ou chefe da zona) para mostrar que a liderança está envolvida no processo.
capacidade: os membros da equipa devem dominar o uso do tablet e do Formulário K: Registo de Pessoas C-DUATs.
material: confirmar que o tablet está carregado, e que tem a versão mais actualizada do Formulário O: Registo de Pessoas. Confirmar que o local de registo tem cadeiras e uma mesa se for possível.

No dia do registo:

No inicio de trabalho, normalmente há vários membros da comunidade presentes, incluindo alguns que ainda não têm informação completa. O representante da associação e a equipa técnica vão resumir o objectivo, o processo, e os requisitos (tem que ser dono duma parcela dentro da comunidade, e tem que apresentar o seu documento de identificação). Enfatizar também, o direito da posse de terra pelas mulheres, e explicar opções incluindo titularidade duma ou mais parcelas em nome da mulher, assim como co-titularidade.

Para cada requerente:

Confirmar que a pessoa é dono duma parcela dentro da comunidade e não quer registar uma parcela emprestada. O líder comunitário ou outras testemunhas presentes podem confirmar. O requerente também tem que mostrar que tem o seu documento de identificação.

Confirmar se o requerente quer fazer registo como titular único ou em co-titularidade. Um requerente (ou dois ou mais co-titulares) que tem mais do que uma parcela tem que registar como Titular somente uma vez, e vai poder delimitar mais do que uma parcela

Preencher o "Formulário O: Registo de Pessoas". Normalmente começa com um líder (p.e. regulo, chefe da zona).

Depois de preencher, rever e confirmar os dados com o requerente

Explicar os próximos passos para delimitação das parcelas. Enfatizar que todos os co-titulares também têm que registar, e todos têm que estar presentes no processo de delimitação das parcelas, junto com os documentos de identificação. Explicar os próximos passos para delimitação das parcelas. Enfatizar que todos os co-titulares também têm que registar, e todos têm que estar presentes no processo de delimitação das parcelas, junto com os documentos de identificação.

Repetir o processo com o próximo requerente. Normalmente o processo de registo leva mais ou menos 10 a 15 minutos por pessoa