Certificação

Esta é a última fase do processo de delimitação comunitária e, é feita nos escritórios dos SPGCs, excepto o registo predial. Esta fase consiste na verificação, análise e organização dos documentos para a formação do processo cadastral.

Objectivos

O principal objectivo da fase é a emissão da certidão oficiosa de delimitação comunitária, para posterior actualização no Cadastro Nacional de Terras.

Passos

• x

• x

Equipa

• 1 Técnico Topógrafo e/ou cartógrafo dos SPGC.

Ferramentas

• Mapas/cartograma

• Coordenadas geográficas

Produtos

• Certidão oficiosa de delimitação comunitária