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CaVaTeCo
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  • Encontro informativo com o governo
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  1. PRIMATerra - Plataforma de Registo Inicial e Mapeamento de Acesso à Terra
  2. Delimitação da Área Comunitária

Sensibilização

Na realização de delimitação comunitária, observa-se as seguintes actividades:Encontro com Governo local (Distrito, Posto Administrativo e Localidade);Sensibilização das autoridades comunitárias;Re

Encontro informativo com o governo

A equipe de trabalho contacta as autoridades locais (Administração do Distrito, Serviços Distritais de Actividades Económicas, Posto Administrativo e a Localidade) para informar a pretensão de realizar a actividade.

Por seu turno, o Posto Administrativo e/ou localidade, coordena com as autoridades tradicionais (régulos) para marcação da data, hora e local da realização.

Sensibilização comunitária

A sensibilização e divulgação no âmbito de delimitação comunitária é uma das fases importantes do processo, pois é a partir desta que as comunidades locais ficam informadas e esclarecidas sobre a delimitação. Na base duma sensibilização bem sucedida, as comunidades estão em condições de liderarem todo o processo e, influenciar as comunidades vizinhas. Nestes encontros são abordados assuntos incluindo:

  • Motivos da delimitação;

  • Aspectos relevantes da Lei de Terra e Seu Regulamento;

  • Objectivos e metodologia da delimitação;

  • Vantagens e implicações.

Objectivos

O principal objectivo da sensibilização é de esclarecer e clarificar as comunidades locais o porquê da delimitação comunitária de modo a facilitar o processo. Uma sensibilização forte e clara, pode tornar a delimitação comunitária transparente e com a participação activa das mulheres, homens e jovens.

Processo

  1. Marcação do local e hora da reunião com os membros da comunidade

  2. Confirmação com o líder da comunidade (pode ser 1 dia antes da reunião)

  3. Introdução da reunião feito pelo chefe da localidade e líder comunitário

  4. Explicação do facilitador/motivador do objectivo da reunião;

  5. Explicação do processo de delimitação comunitária

  6. Solicitar os membros da comunidade a apresentar dúvidas

  7. Esclarecimento das dúvidas

  8. Marcação do próximo encontro e seus objectivos

  9. Preencher e enviar Formulário A

  10. Preencher e assinar os Formulários 1 e 2 do Anexo Técnico

Ferramentas

• Formulário D: Encontro de Diagnóstico Participativo

Produtos

• Formulários 1 e 2 do Anexo Técnico

Atualizado há 3 meses

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