Geo-Referenciamento

O Anexo Técnico define "Delimitação: identificação dos limites das áreas ocupadas pelas comunidades locais ou pelas pessoas singulares nacionais, que de boa fé, estejam a utilizar a terra há pelo menos dez anos, incluindo o lançamento da informação no Cadastro Nacional de Terras."

O georeferenciamento é a fase de levantamento das coordenadas geográficas da comunidade local, com envolvimento das comunidades vizinhas para confirmarem os limites indicados. Geo-referenciamento da comunidade é tornar suas coordenadas geográficas conhecidas num sistema de referência. A documentação é produzida pelos SPGC ou pelo técnico cadastral do distrito.

Normalmente a equipe de trabalho percorre os limites do povoado, gravando os pontos necessários para elaboração de esboço numa maneira que corresponde a realidade no terreno. Infelizmente existem muitos exemplos de esboços com somente 4 ou 5 coordenadas geográficas, que não tomam em conta as realidades topográficas e geográficas (p.e. rios e montanhas). Esses esboços excluem algumas áreas da comunidade, e incluem outras áreas que ficam fora dos limites actuais da comunidade.

inserir mapas de Malalo

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Os tecnicos de SPGC tem que participar no processo formal mas na nossa experiencia varias equipas demoram muito para chegar; temos experiencia de comunidades que tiveram de esperar 18 meses para que os SPGC chegasse para fazer uma delimitação. Além disso, algumas das delimitações dos SPGC têm sido de qualidade extremamente má qualidade. As delimitações oficiais são frequentemente simplesmente incorrectas. Alguns dos erros comuns incluem a apresentação de linhas rectas quando, de facto, a fronteira segue um rio com muitas curvas e mapas sobrepostos para as comunidades vizinhas. Há mesmo exemplos de delimitações formais que mostram coordenadas que colocam as comunidades no Oceano Índico. Por estas razões, a equipa do projecto faz normalmente uma delimitação inicial com o envolvimento activo da comunidade e das comunidades vizinhas. Isto permite ao projecto avançar para a cartografia das parcelas domésticas dentro da comunidade enquanto se aguarda o processo de cartografia formal.

Na abordagem CaVaTeCo, a informação já recolhida usando vários formulários de ODK fornece a informação necessária para desenvolver o esboço oficial. Por exemplo, Formulário A1 fornece muitos pontos de interesse; Formulário A2 inclui as coordenadas dos limites do povoado; Formulário G captura os mapas participativos feitos pelas mulheres e pelos homens; Formulário H inclui a cartograma.

Objectivos

Confirmar os limites da comunidade local, e apurar a dimensão e/ou o tamanho real da área da comunidade local para ser lançado no Cadastro Nacional de Terras.

Equipa

• Um técnico de SPGC com conhecimentos em topografia;

• Comunidade local;

• Comunidades vizinhas.

Preparação

O técnico responsável dos SPGC coordena com a liderança da comunidade local a ser delimitada, para indicação da data, hora e local de início de trabalho. A comunidade local deve informar a comunidade vizinha do inicio do trabalho para efeitos de confirmação dos mesmos limites. A informação deve ser contínua às comunidades vizinhas, sempre que iniciar um novo limite.

Processo

• O facilitador confirma com o líder do povoado local o objectivo, o processo, a data, hora e local do inicio do trabalho.

• Confirmar membros do povoado e dos povoados vizinhos.

  • O povoado local pode ser representado por 6 membros com conhecimento dos seus limites, incluindo homens e mulheres.

  • O facilitador solicita ao líder do povoado para convidar os povoados vizinhos para o referido encontro, incluindo representes mulheres e homens.

• No dia do trabalho, confirmar a presença dos membros da comunidade local, assim como os vizinhos que fazem limites com a comunidade local.

• O facilitador explica os objectivos do trabalho e a metodologia a ser usada, e apresenta os instrumentos de trabalho (mapas, tablet, Garmin).

• Com base nos mapas participativos e imagens satélites, o facilitador identifica a comunidade local, assim irá facilitar a discussão.

• A comunidade local identifica os limites na imagem satélite e/ou carta topográfica. Podes fazer referência aos mapas participativos feitos pela comunidade.

• As comunidades vizinhas confirmam os limites.

• Com lápis de carvão apropriado, a comunidade local vai traçando os limites directamente na imagem satélite ou na carta topográfica.

• Em caso de consenso, conclui-se o trabalho.

• Em caso de dificuldade de identificação dos limites na imagem satélite e na carta topográfica ou opiniões diferentes sobre os limites, o facilitador junto com as comunidades locais e vizinhas, percorrem os limites no terreno, identificando e levantando as coordenadas geográficas, com base no tablet e GPS (Garmin Glo);

• Preencher e enviar o Formulário D;

• Preencher e assinar o Formulário 4 do Anexo Técnico.

Ferramentas

• Imagens satélites

• Informação gravada anteriormente usando Formulários de ODK, incluindo A1 Pontos de interesse; Formulário A2 Coordenadas dos limites do povoado; Formulário G Mapas participativos feitos pelas mulheres e pelos homens; Formulário H Cartograma; Formulário D Encontro de Diagnóstico Participativo

Produtos

• Esboço da comunidade

• Memoria descritiva

• Formulário 4 do Anexo Técnico