Formulário O - Pessoas

Este formulário é utilizado para gravar informação sobre as pessoas que querem fazer registo da suas terras familiares ou individuais.

O registo será feito através da associação da comunidade delimitada, e partilhado com as autoridades cadastrais.

Devem ser registadas também as pessoas que actuam como testemunhas.

Uma instituição também pode se registrar através de pessoa que é seu representante legítimo. Assim as igrejas, cooperativas, associações, escolas e até instituições do estado podem fazer registo e pedir a emissão dum documento pela associação que representa a comunidade delimitada. Nos casos destas entidades, o documento será uma mera confirmação de ocupação actual e não a prova de acquisição do DUAT.

A associação, que foi estabelecida para representar a comunidade local como detentor do DUAT sobre a área comunitária delimitada, também deve fazer registo, como entidade, através deste formulário. Assim, as áreas sagradas, florestas e outras áreas de uso comum, podem ser identificadas como áreas registadas em nome da própria associação.

O técnico pode usar o formulário para capturar informação sobre cada pessoa, incluindo a foto e assinatura digital.