Formulário P - Parcelas

Este formulário é utilizado para identificar as parcelas que serão certificadas pela associação.

O técnico pode usar o formulário para fazer registo da parcela no campo: a forma de obtenção, o uso, os limites e o(s) titular(es) e testemunha(s).

ANTES DE PREENCHER este Formulário, é necessário verificar que os titulares e testemunhas já fizeram o registo do seus dados através do 'Formulário O - Pessoas'. Assim, os nomes dos titulares e testemunhas podem ser selecionados duma lista.

Se aparecerem pessoas, como titulares ou testemunhas, que ainda não fizeram o registo dos nomes e dados pessoais, não será possível fazer registo da parcela. Estas pessoas devem ser adicionadas primeiro, utilizando o 'Formulário O - Pessoas'. Depois, será possível fazer o registo da parcela, mas apenas depois de actualização dos dados, que normalmente vai acontecer até o dia seguinte de submissão.

É permitida a demarcação/identificação das parcelas por pessoas que actuam como representantes dos proprietários, quando os proprietários estão ausentes, contudo, os proprietários têm de ter sido previamente registados através do 'Formulário O - Pessoas'.

O formulário é usado junto com os mapas para identificar os limites de parcela. Os limites devem ser indicados no mapa, e o formulário também permite a gravação das coordenadas geográficas dos limites, quando necessário.

No fim do formulário, o técnico deve preencher um recibo, tirar uma foto do recibo, e entrega-lo ao titular.