Conceito

A CaVaTeCo baseia-se na concetualização dos direitos legalmente adquiridos das comunidades locais sobre a terra e recursos naturais como sendo a "matéria-prima" de uma cadeia de valor, ou melhor, uma série de potenciais cadeias de valor diferentes.

A abordagem da cadeia de valor oferece muito para entender como as matérias-primas nos sectores de agricultura, mineração ou silvicultura, por exemplo, tornam-se produtos acabados.

Aplicando esse conceito à terra da comunidade, a representação da CaVaTeCo é apresentado abaixo:

Os produtos desejados a partir desses processos da cadeia de valor são os benefícios concretos que podem advir para as comunidades locais como resultado da transformação de seus direitos legais em direitos reais registados.

Estes podem incluir benefícios legais monetários do pagamento de taxas de licença de uso dos recursos naturais (sob regulamentos florestais e de mineração, ou através de pagamentos por serviços ambientais), ou oportunidades de colaboração comercial com investidores, através da cedência negociada de terras para empreendimentos baseados na terra, ou através da criação de oportunidades para os produtores locais participarem em programas de fomento agrícolas ou acordos de contratação agrícola.

Essencialmente, o conceito também inclui oportunidades para instituir uma cadeia de valor que incorpora questões de equidade, sob uma conceptualização mais ampla de "benefícios sustentáveis", de tal forma que, por exemplo, a garantia de posse dos membros mais vulneráveis da comunidade possa também ser abordada.

O ponto de partida é, portanto, baseado nos direitos, aproveitando os direitos legais sobre a terra adquiridos pela maioria dos ocupantes de terras rurais no quadro da lei moçambicana.

O processo de intervenção, que transforma esta "matéria-prima" no produto desejado, é o cerne deste conceito e abrange as intervenções estratégicas que são necessárias por parte das comunidades, os actores da sociedade civil (e do Estado), a fim de que a transformação seja bem-sucedida.

Há três componentes essências para o processo de transformação, resumidas:

• Ajudar a criar a capacidade institucional dentro duma comunidade local, incluindo a delimitação formal dos direitos da comunidade e estabelecer uma entidade com personalidade jurídica para a comunidade, que lhe permita lidar com o mundo exterior;

• Facilitar o mapeamento e o plano participativo dos usos actuais e futuros de terras e recursos dentro da comunidade e identificar ameaças e oportunidades locais relacionadas aos seus direitos adquiridos de modo a gerir os recursos naturais e terra;

• Ajudar a entidade comunitária e seus membros a exercer seus direitos; É neste ponto que a cadeia de valor pode levar várias direcções, nenhuma das quais é mutuamente exclusiva. Pode focar numa comunidade:

  • Aumentando sua participação nos processos de alocação de terras pelo Estado;

  • Alavancando seus direitos estatutários para uma percentagem das taxas de licença de uso de recursos locais;

  • Aproveitar as oportunidades para estabelecer parcerias com operadores comerciais;

  • Desenvolver abordagens de conservação que lhe permitam beneficiar de programas relacionados ao aumento do sequestro de carbono ou protecção dos serviços ecossistemas;

  • e / ou permitir que indivíduos e famílias demarquem suas terras, incluindo abordagem de questões de posse para mulheres e outros membros vulneráveis da comunidade.

Dentro do processo de transformação, portanto, existem diferentes pilares e actividades de CaVaTeCo, que são melhor representados conceptualmente através de um diagrama, conforme mostrado abaixo.

Dentro de cada uma destas componentes, a plataforma CaVaTeCo aproveita várias ferramentas e opções legais e técnicas para realizar actividades e abordar problemas e desafios.

Mas a abordagem CaVaTeCo também agrega valor ao quadro jurídico existente sobre a delimitação de terras da comunidade e das famílias, das seguintes maneiras:

• Estabelece associações registadas como entidades legais para representar a comunidade, fornecendo-lhes uma capacidade institucional para lidar com o mundo exterior;

• Proporciona ferramentas que ajudam a identificar e mapear claramente áreas importantes nas terras da comunidade sobre as quais exercerão controle de gestão (áreas de conservação, áreas sagradas, firebreaks, etc.), bem como ferramentas para títulos de DUATs e planos de uso de recursos naturais para orientar a tomada de decisões ao longo do tempo;

• Identifica e formaliza claramente a posse e direitos adquiridos nas explorações terras familiares, através de um processo legítimo que permite que a comunidade em geral confirme esses direitos.

• Faz de forma mais eficiente a um custo menor por delimitação da comunidade e por parcela demarcada.